ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 301

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
20 de Novembro de 2007

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1349/2007 da Comissão, de 19 de Novembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO

*

Decisão n.o 1350/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007, que cria um segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (1)

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/742/CE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2007, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário às bombas de calor eléctricas, a gás ou de absorção a gás [notificada com o número C(2007) 5492]  (1)

14

ORÇAMENTOS

Documentos anexos ao orçamento geral para a União Europeia

2007/743/CE

*

Primeiro orçamento rectificativo da Agência Europeia dos Medicamentos (EMEA) para 2007

26

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Acção Comum 2007/744/PESC do Conselho, de 19 de Novembro de 2007, que altera e prorroga a Acção Comum 2006/623/PESC que institui uma equipa da União Europeia destinada a contribuir para os preparativos de estabelecimento de um eventual Gabinete Civil Internacional no Kosovo que inclua um representante especial da União Europeia (Equipa de Preparação GCI/REUE)

27

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1347/2007 da Comissão, de 16 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à norma internacional de relato financeiro (IFRS) 8 (JO L 300 de 17.11.2007)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT